Muitas pessoas me procuram para resolverem seus problemas com processos penais e prisões em Brasília e todo o Distrito Federal. Normalmente elas querem saber da minha história e isso me deixa imensamente feliz, mostra que estão preocupados não só com a sua liberdade, mas com o advogado que contrataram. Acontece que eu não consigo contar …
Muitas pessoas procuram meu escritório para a resolução de inventários seja judicial ou extrajudicial atuando em Brasília e em todo Distrito Federal. Normalmente elas querem saber da minha história e isso me deixa imensamente feliz, mostra que estão preocupados não só com a sua herança, mas em conhecer quem é o advogado que contrataram. Acontece …
Na hora de vender, é consideravelmente comum que o vendedor procure meios para facilitar a vida do cliente, concorda? Seja dando desconto ou, uma das formas mais adotadas pelos brasileiros, parcelando o produto/serviço negociado. E, como nem sempre o cliente tem um cartão de crédito com um limite no valor cobrado, muitos comerciantes aceitam outras …
O Acordo de não persecução é uma das novidades legislativas trazidas pelo “pacote anticrime’. O instituto, porquanto medida despenalizadora, somente pode ser celebrado entre o Ministério Público e o investigado, desde que devidamente representado por seu advogado. Com o seu cumprimento, após a homologação, não será considerado como condenação criminal e tampouco poderá ser considerado …
O Direito Sistêmico vem tomando um espaço no mundo jurídico e ele se fez necessário como uma alternativa para desafogar os tribunais e resolver os conflitos. Tal expressão é um termo criado por Sami Storch que conceitua da seguinte forma : O termo Direito sistêmico surgiu da análise do direito sob uma ótica baseada nas …
As prisão preventiva precisa ser tratada como exceção no processo penal e, exatamente por isso, existem diversos requisitos que precisam ser observados pelo magistrado antes de sua decretação. De início, importante frisar que a segregação somente é possível nos crimes dolosos com pena máxima superior a 4 (quatro) anos, se o crime envolver violência doméstica …
Você já ouviu falar sobre “responsabilidade civil”? Não? É fundamental entender esse instituto para que possamos compreender se temos ou não direito à reparação de danos.